As leis acerca dos servos e dos homicidas - Êxodo capítulo 21

As leis acerca dos servos e dos homicidas
1 - ESTES são os estatutos que lhes proporás.
2 - Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá livre, de graça.
3 - Se entrou só com o seu corpo, só com o seu corpo sairá; se ele era homem casado, sua mulher sairá com ele.
4 - Se seu senhor lhe houver dado uma mulher e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá sozinho.
5 - Mas se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos; não quero sair livre,
6 - Então seu SENHOR o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao umbral da porta, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.
7 - E se um homem vender sua filha para ser serva, ela não sairá como saem os servos.
8 - Se ela não agradar ao seu senhor, e ele não se desposar com ela, fará que se resgate; não poderá vendê-la a um povo estranho, agindo deslealmente com ela.
9 - Mas se a desposar com seu filho, fará com ela conforme ao direito das filhas.
10 - Se lhe tomar outra, não diminuirá o mantimento desta, nem o seu vestido, nem a sua obrigação marital.
11 - E se lhe não fizer estas três coisas, sairá de graça, sem dar dinheiro.
12 - Quem ferir alguém, de modo que este morra, certamente será morto.
13 - Porém se lhe não armou cilada, mas Deus lho entregou nas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde fugirá.
14 - Mas se alguém agir premeditadamente contra o seu próximo, matando-o à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra.
15 - O que ferir a seu pai, ou a sua mãe, certamente será morto.
16 - E quem raptar um homem, e o vender, ou for achado na sua mão, certamente será morto.

As leis acerca dos que amaldiçoam os pais ou ferem qualquer pessoa
17 - E quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente será morto.
18 - E se dois homens pelejarem, ferindo-se um ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama,
19 - Se ele tornar a levantar-se e andar fora, sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo que perdera e o fará curar totalmente.
20 - Se alguém ferir a seu servo, ou a sua serva, com pau, e morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado;
21 - Porém se sobreviver por um ou dois dias, não será castigado, porque é dinheiro seu.
22 - Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes.
23 - Mas se houver morte, então darás vida por vida,
24 - Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
25 - Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.
26 - E quando alguém ferir o olho do seu servo, ou o olho da sua serva, e o danificar, o deixará ir livre pelo seu olho.
27 - E se tirar o dente do seu servo, ou o dente da sua serva, o deixará ir livre pelo seu dente.
28 - E se algum boi escornear homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente, e a sua carne não se comerá; mas o dono do boi será absolvido.
29 - Mas se o boi dantes era escorneador, e o seu dono foi conhecedor disso, e não o guardou, matando homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá.
30 - Se lhe for imposto resgate, então dará por resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto,
31 - Quer tenha escorneado um filho, quer tenha escorneado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito.
32 - Se o boi escornear um servo, ou uma serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.
33 - Se alguém abrir uma cova, ou se alguém cavar uma cova, e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento,
34 - O dono da cova o pagará; pagará em dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.
35 - Se o boi de alguém ferir o boi do seu próximo, e morrer, então se venderá o boi vivo, e o dinheiro dele se repartirá igualmente, e também repartirão entre si o boi morto.
36 - Mas se foi notório que aquele boi antes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi; porém o morto será seu.